As empresas possuem um expressivo número de documentos importantes que precisam ser monitorados e gerenciados, para garantir a continuidade de suas operações dentro das normas vigentes. E o controle desses documentos é essencial para evitar penalidades e manter o funcionamento legal dos empreendimentos. A gestão de licenças e condicionantes, que é parte fundamental desse processo, assegura
read more
Estamos vivendo um momento diferente em razão da pandemia de COVID-19, contudo nunca foi tão notório o quão importante é conhecermos a legislação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e estarmos atualizados. Diariamente vemos publicações de Medidas Provisórias, leis, portarias, notas técnicas, além de outros tipos de normas jurídicas regulamentando e indicando como as
read more
A pandemia do COVID 19 veio para modificar muitas coisas em nosso país e uma delas foram as legislações trabalhistas publicadas pelo Ministério do Trabalho. Com o vírus sendo disseminado de maneira rápida em meio a sociedade, tornou-se necessária a adaptação da rotina de trabalho à nova realidade que estamos vivendo. E no meio desta
read more
A Lei Nacional de Resíduo Sólido, Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu princípios e objetivos para a gestão de resíduos, um marco no Brasil. Com ela, esperava-se reduzir os impactos do descarte de resíduos no meio ambiente, em consonância ao que o restante do planeta estava realizando. O
read more
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), sancionada em agosto de 2018, que entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, constitui regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, estabelecendo mais proteção e penalidades para o não cumprimento. Atualmente estamos vivenciando uma era tecnológica e digital. Contudo,
read more
A Organização Mundial da Saúde, desde o ano de 2009, considera o ruído urbano como a segunda maior fonte de poluição do mundo, atrás apenas da poluição do ar e superando a da água. Estima que existam mais de 50 milhões de pessoas expostas a poluição sonora, principalmente noturna. Essa condição, em situações extremas, pode
read more
Cada vez mais as empresas buscam certificar seus sistemas de gestão junto a organismos internacionais certificadores, como por exemplo, a ISO. Tudo porque, em um mundo onde a competitividade entre os negócios é tão grande, quem coleciona certificações de expressiva importância sai na frente em negociações e se destacam no mercado. O que muitas empresas
read more
Você já ouviu falar de Amianto, substância que também é conhecida como Asbesto? A palavra Amianto é derivada da palavra grega “amianthus”, cujo significado é “não contaminado”, “indestrutível”. Trata-se de uma fibra mineral que possui uma impressionante resistência a altas temperaturas. Também trata-se de substância com alta flexibilidade, com características isolantes e de alta durabilidade.
read more
Em 30/06/2020, o Ministério do Meio Ambiente, publicou a Portaria nº 280, a qual trouxe mudanças significativas para os geradores de resíduos no País. Referida Portaria institui como obrigatória a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduo, e consagra esse documento como sendo uma ferramenta indispensável na gestão de resíduos sólidos no país. Assim, dada
read more
O Brasil possui uma significativa quantidade de redes fluviais em seu território, as quais são dividas em 12 grandes Bacias Hidrográficas (conjunto formado por um rio principal e seus respectivos afluentes), quais sejam: Bacia Amazônica, Bacia Tocantins Araguaia, Bacia do Paraguai, Bacia Atlântico Nordeste Ocidental, Bacia Atlântico Nordeste Oriental, Bacia do Paraná, Bacia do Parnaíba,
read more